Passo a Passo – Simulado

Sequência dos atos 

• Fluxo de trabalho do Pregão Eletrônico – Cautelas antes do início da sessão
• Menu do Pregão Eletrônico
• Vinculação da Equipe do Pregão
• Peculiaridades dos casos de análise de impugnações, esclarecimentos e avisos
• Sessão Pública do Pregão
• Demonstração da Sessão – Pregoeiro e Fornecedor
• Cautela com os Esclarecimentos Vinculantes - Início da Sessão
• Análise das Propostas
• Classificação e Desclassificação fundamentada no sistema
• Atuação do Pregoeiro com as novas regras de disputa
• Competição - Fase de Lances Aberta e Aberta e Fechada – Passo a Passo
• Critérios de Desempate
• Negociação – Menor Valor
• Análise da Proposta Melhor Classificada - Aceitação e Recusa
• Exigência de Amostras e Laudos – Procedimento
• Procedimentos de Suspensão da Sessão para Análise
• Convocação na Ordem de Classificação
• Habilitação e Inabilitação - Consequências
• Benefícios - ME e EPP – Lei Complementar 123
• Situação de complementação de documentos enviados junto à Proposta – Cautela
• Inabilitação - Retorno de Fase de Lance Fechado
• Diligências – Saneamento de Erros ou Falhas – Fase da Aceitação e Habilitação
• Declaração de Vencedor
• Fase Recursal
• Análise e Decisão de Recurso
• Adjudicação do Pregão
• Ata da Sessão
• Possibilidade de Retorno de Fase
• Ata Complementar
• Homologação do Pregão
• Cadastro Reserva
• Alerta às obrigações dos integrantes do Cadastro Reserva – Sujeito às sanções

Soluções a serem demonstradas no Simulado do Pregão Eletrônico

Perguntas e Respostas 

Módulo I - 2 horas (1º e 2º Passos)

1º Passo

Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos

• Quais as inovações em relação aos prazos de impugnação e pedido de esclarecimento?
• Quem analisa as impugnações e pedidos de esclarecimentos de quaisquer compras ou serviços que envolvam aspectos técnicos, incluindo os serviços de engenharia, realizados por Pregão?
• O que significa esclarecimentos vinculantes?
• Qual a responsabilidade do Pregoeiro, Equipes Técnicas, Assessoria Jurídica e Autoridade Competente nas respostas a esses documentos?

2° Passo

A Sessão Pública no Pregão Eletrônico – Roteiro de Execução. 

• Qual a finalidade da declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação – Quais as consequências do descumprimento?
• O descumprimento das demais declarações imputam responsabilidade a empresa?
• Como proceder nos casos em que a empresa usufrua dos benefícios da LC 123 indevidamente?

Módulo II - 4 h

3° Passo -

Análise de Propostas - Classificação e Desclassificação - Procedimento e Consequências

Avaliação do atendimento ao Edital 

• Em quais situações é possível a desclassificação de proposta? Em quais momentos?
• É possível desclassificar proposta por preço inexequível ou excessivo? Cautela
• Qual a diferença entre desclassificação e recusa de propostas?
• Como proceder no caso de identificação de erro no edital durante o decorrer da abertura das propostas?
• Como proceder em caso de desclassificação indevida ou envio de proposta para lances indevidamente? É caso de anulação do item?
• É possível a desclassificação de todas as empresas e cancelar o item, com as devidas justificativas?
• Em quais casos e momentos podem haver cancelamento do pregão ou do item?
• Como proceder em caso de erro de sistema permitindo a participação de CNPJ distintos de uma empresa única, sendo matriz e filial? Posicionamento do TCU
• Como proceder no caso de constatação de participação no pregão eletrônico de empresas distintas com sócios e endereços comuns?
• Erro de oferta de preços unitários e globais - Como proceder em caso de equívoco na oferta de proposta? Há possibilidade de saneamento?
• Caso de erros de lances inexequíveis. Como proceder?
• Como proceder em caso de Desconexão – Acórdão TCU – Obrigatoriedade de Remarcação da Sessão Após Comunicação - E no caso de mal súbito do Pregoeiro? Cautelas
• Licitação fracassada e deserta – Diferenças

Módulo III – 4 h

4º Passo

Demonstração da Fase de Lances com Pregão dos 2 Modos de Disputa com demonstração no sistema das diferenças das situações que seguem:

Edital com Exclusividade para ME e EPP – Visualização

Edital com Cota de 25% para ME e EPP - Visualização

Simulado de Edital sem Exclusividade - Com critério de preferência para ME e EPP

Fase de Lances - Novo Disciplinamento

Lances de acordo com o definido em Edital – Intervalo mínimo de valores ou percentuais entre os lances – Intermediários ou para cobrir a melhor oferta 

• Modos de Disputa
• Aberto
  • Etapa de envio de lances em tempo fixo determinado
  • Possibilidade de prorrogações automáticas via sistema
  • Pregoeiro - Prorrogação da fase de lances. Justificadamente
• Aberto e Fechado
  • Fase inicial de envio de lances
  • Tempo aleatório do sistema
  • Novas oportunidades de Lance Final e Fechado Sigiloso
  • Possibilidade de Reinício da Fechada

• Critérios de Desempate
  • LC 123 – ME e EPP
  • Critérios do 2^o da Lei 8.666/93
  • Desempate pelo sistema eletrônico por ausência de Lances após a etapa competitiva

Módulo IV – 3 h

5º Passo

Aceitabilidade das Propostas

• Convocação da Equipe Técnica, quando for o caso
• Análise e Aceitabilidade das propostas – O Dever das Diligências – Acórdãos do TCU
• A obrigatoriedade de diligências visando sanear erros ou falhas – Os limites da atuação do Pregoeiro – A Equipe Técnica participa da Sessão Pública?
• A necessária suspensão da sessão para fins de aferição dos testes nas amostras. Realização dos testes em ato presencial com a participação dos interessados em acompanhar os testes. Remarcação da sessão para continuidade com informação do resultado. Princípio da Ampla Defesa. Direito dos Licitantes – Acórdãos do TCU
• Planilha de Custos – Vedação do TCU à solicitação de todas as empresas ou parte delas. Somente do 1º colocado – Convocação de Anexos – Disponibilidade para as outras empresas terem vistas.
• Da obrigação da vinculação (indicação) de Marca, Modelo e Fabricante na proposta. Quando desclassificar ou sanear? Acórdão do TCU
• A adoção da Lei Complementar 123 e 147 - Decreto 8.538/2015
• A adoção dos Direitos de Preferência

• Negociação – Análise dos Preços Finais em relação ao valor estimado somente de Proposta Aceita quanto ao objeto

• As peculiaridades do julgamento de pregão pelo Sistema de Registro de Preços
• Os casos de apuração de responsabilidade na recusa de propostas – Constar em Ata
• Os prejuízos da desistência do licitante em manter os preços cotados – Acórdão TCU
• As mudanças do sistema para evitar a figura do licitante denominado "coelho" . Como proceder no caso de identificação de empresa com redução acentuada de preços desistindo da proposta? Acórdão do TCU

Módulo V - 3 h

6° Passo – Análise das Condições de Habilitação das Vencedoras

• Habilitação e Inabilitação – Documentação Exigível e Restritiva
• Consequências da Inabilitação – Convocação dos remanescentes – Cautelas com as Pequenas Empresas
• A complementação de documento. Como proceder? É possível aceitar inclusão de documento
• Cautela com a auto inabilitação e auto desclassificação – Lei 12.846/2013
• Dos Prazos conferidos às Pequenas Empresas decorrentes da LC n° 123 para a regularização fiscal
• O procedimento no caso de inabilitação – Convocação do 2º colocado
• Consequências da inabilitação – Responsabilidade dos Agentes
• A alteração de declarações de habilitação na fase de habilitação

Módulo VI - 2 h

7° Passo – Dos Recursos

• Recursos administrativos – Momento – Motivação – Admissibilidade – Desistência – Julgamento
• Como proceder em caso de constatação de equívoco de julgamento de catálogos, amostras, planilhas, etc., por parte da Equipe Técnica na fase de recurso?
• As razões e contrarrazões
• A desistência de Recurso pelo Licitante
• Do Relatório do Pregoeiro
• Da Possibilidade de Alteração da Decisão do Pregoeiro e Retorno de Fases
• Os Procedimentos para Retorno de Fases – Prazos
• O retorno da Sessão Pública

Módulo 7 - 1 h

8° Passo – Da Adjudicação e Homologação - Anulação e Revogação

• Da Adjudicação pelo Pregoeiro e pela Autoridade Competente
• Como proceder em caso de constatação de inidoneidade ou impedimento da empresa no momento da adjudicação, na homologação e depois da contratação?
• Da Anulação e Revogação – O cumprimento dos prazos legais
• É possível a revogação ou anulação do pregão ou item do pregão após a contratação?
• Casos de Cancelamento do Pregão pelo Pregoeiro – Até quando é possível?

Módulo 8 - 1 h

9° Passo – Da Convocação para a Assinatura do Contrato ou Instrumento Equivalente

• Os prejuízos da não assinatura do contrato ou retirada de termo equivalente
• Até que momento é possível convocar empresas remanescentes na ordem de classificação? Retorno de fase na prática – As justificativas necessárias na Ata (chat) e a requerida apuração de responsabilidade.
• O cumprimento das determinações dos Acórdãos 1793/2011 e 754/2015 – ambos Plenário – Situação de Pregoeiro e Gestor omissos - Constar situação em Ata da Sessão