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Ciclo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Profissionais - CIDAP

Ciclo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Profissionais - CIDAP

Ciclo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Profissionais - CIDAP

MOBILIDADE E FLEXIBILIDADE

Versatilidade para estudo no momento e no local que for mais oportuno de modo a conciliar o trabalho com o estudo. Otimização do tempo podendo ser adotado o critério de cada aluno para acompanhamento das aulas.

 

CUSTO E BENEFÍCIO

Custo Reduzido com clara redução de custos com deslocamento, diárias, passagens aéreas em comparação com o curso presencial. Investimentos em internet, computador e o valor para acessar o conteúdo on-line se mostram menores comparados aos valores despendidos com àqueles inerentes a valores de cursos presenciais, além de todo tempo de deslocamento.

 

METODOLOGIA E QUALIDADE

O ensino à distância é de grande valia para a potencialização de conhecimentos, sendo de extrema importância a dedicação, disciplina, gestão de tempo e interação participante/aluno e Professor, através do Fórum relacionado ao tema em estudo. Esses fatores tornam o curso virtual ainda mais positivo, pois contribuem para o desenvolvimento de habilidades importantes e network profissional.

 

GRANDES REFERÊNCIAS DO BRASIL

Que tal estudar com grandes estrelas do nosso seleto time? Professores de vários estados do

Brasil! A aproximação é um grande benefício das plataformas online. O aluno pode ter acesso ao  conteúdo ministrado por professores de referência, com agenda disputada, mesmo sem estar nos grandes centros urbanos. O conteúdo de grandes estrelas no seu computador ou smatphone, a um clique!

 

UM PASSO A FRENTE NO MERCADO

Não há diferenciação entre a certificação do ensino presencial e online. Nossa preocupação é preparar nossos alunos para os desafios reais do mercado. Otimize seu tempo investindo em você. Impulsione sua carreira com mais conteúdos e certificações de altíssimo nível, em menos tempo. O futuro já está à sua disposição via Sistema Almanaque.

 

AULAS EM VÍDEO SEM LIMITE DE VISUALIZAÇÕES

Enriqueça a vivência do seu curso com nossos recursos: Videoaulas de alta qualidade sem limites de visualizações durante o período do curso. O aluno pode assistir e revisar as aulas quantas vezes achar necessário, inclusive, em datas e horários diferentes. Mais um grande benefício em relação ao formato presencial.

 

PROPOSTA TÉCNICA

 

Justificativa e Objetivo Geral

A relevância do tema “Licitações e Contratos Administrativos” demanda formação e capacitação adequada e suficiente dos servidores públicos que atuam na área. É indispensável que os procedimentos licitatórios e as contratações subsequentes observem a mais estrita legalidade, respeitando princípios e regras que regem a Administração Pública e concretizando um atuar eficiente e transparente.

A fiscalização cada vez mais rigorosa por parte dos órgãos de controle, o que diariamente se constata através dos meios de comunicação, torna premente a tomada de providências para a implementação de ações que visem à melhora da condição técnica dos servidores envolvidos.

A presente proposta engloba a totalidade dos temas pertinentes à matéria, possibilitando a obtenção, o aperfeiçoamento e a atualização de conhecimentos de forma plena e abrangente.

O conteúdo programático será ministrado de forma clara e objetiva, mesclando teoria e prática, considerando os principais posicionamentos doutrinários e a jurisprudência de Tribunais e Cortes de Contas.

A critério da Administração interessada, no que tange aos treinamentos voltados para as contratações públicas, a abordagem iniciar-se-á com temas correlatos à etapa de planejamento da contratação, seguindo com a etapa licitatória, finalizando com a fase contratual, contemplando temas variados dos mais simples aos mais complexos e específicos, de acordo com a demanda da Administração, em linha ascendente de capacitação, havendo, igualmente, a opção pela contratação dos treinamentos de maior interesse, conforme a realidade do órgão ou entidade.


Professor

Profª Valéria Cordeiro

Profª Valéria Cordeiro

A Professora Valéria Cordeiro é responsável pela Direção Científica do Sistema Almanaque Gestão. Possui larga experiência pela atuação nas demandas inerentes à Administração Pública como Consultora em Licitações e Contratos, Idealizadora e Palestrante de Congressos, Seminários, Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. CLIQUE E VEJA MAIS.


PRÉ-INSCRIÇÃO
PÚBLICO-ALVO:
DURAÇÃO:
Variável
CARGA HORÁRIA:
MODALIDADE:
EaD 100% ONLINE
PRÉ-INSCRIÇÃO
Conteúdo Programático

Fase I:

 

Ciclo I (1ª fase) Gestão Orçamentária e Financeira e Controle Interno

 

1 – Execução do Orçamento Público:

1.1 – Conceito;

1.2 – O Ciclo Orçamentário;

1.3 – Execução do Plano Plurianual;

1.4 – Execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias;

1.5 – Execução da Lei Orçamentária Anual.

 

2 – Execução da Receita Pública:

2.1 – Conceito;

2.2 – Codificação;

2.3 – Estágios de Execução;

2.4 – Inscrição na Dívida Ativa.

 

3 – Execução da Despesa Pública:

3.1 – Conceito;

3.2 – Codificação Legal;

3.3 – Estágios de Execução;

3.4 – Inscrição na Dívida Ativa;

3.5 – Despesas de Exercício Anterior;

3.6 – Procedimento Licitatório: quando, por que e como licitar;

3.7 – Convênios e Contratos: Noções Básicas;

3.8 – Suprimento de Fundos: finalidade, aplicação e prestação de contas;

3.9 – Diárias: cuidados na sua concessão;

3.10 – Documentos que devem constar na Prestação de Contas das Despesas;

3.11 – Execução da Despesa: considerações acerca das licitações e contratos (Lei n° 8.666/93 e

suas alterações).

 

4 – Execução Orçamentária e Financeira:

4.1 – Cronograma de Desembolso;

4.2 – Quadro de Detalhamento de Despesa;

4.3 – Descentralização dos Créditos Orçamentários e Financeiros;

4.4 – Autorização e utilização dos Créditos Adicionais;

4.5 – O cumprimento das Metas Fiscais.

 

5 - Controle Interno

5.1 - Conceito

5.2 - Responsabilidade

5.3 - Rotinas

5.4 - Vínculos e distinções com a Auditoria Externa

5.5 - Avaliação

5.6 - Relação custo versus benefício do controle

5.7 – Limitações

 

 

Ciclo II (2ª fase) Licitação para Iniciantes

 

1  PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES DA LEI DE LICITAÇÕES

2  PRINCÍPIOS GERAIS

2.1  Significação

2.2  Conceitos

3  MODALIDADES DE LICITAÇÕES

3.1  Concorrência

3.2  Tomada de Preços

3.2  Convite

3.4  Concurso

3.5  Leilão

3.6  Pregão

3.7  RDC

  1. FASES DA LICITAÇÃO

4.1  Planejamento

4.2.  Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Gestão de Riscos

4.3.  Elaboração de Termo de Referência

4.4.  Estimativa de Preços – Orçamento Sigiloso

4.5.  Elaboração do Edital

4.6  Publicação (Divulgação)

4.7  Impugnação Edital

4.8.  Julgamento de Proposta /Classificação

4.9.  Fase de Lances – Disputa Modos Aberto e Aberto e Fechado

4.10  Direito de Preferência

4.11  Habilitação

4.12  Recursos

4.13.  Adjudicação

4.7  Homologação

4.8  Contratação

5  DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA

6  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

7  O PAPEL DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO

8  COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES

9  TIPOS DE LICITAÇÃO

9.1  Menor Preço e Maior Desconto

9.2  Técnica e Preço

9.3  Melhor Técnica

10  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

11  PREGÃO

11.1  Presencial

11.2  Eletrônico

11.3  O papel do pregoeiro e dos membros do grupo de apoio

11.4  Fases da licitação

12  TRATAMENTO DIFERENCIADO EM PROCESSO LICITATÓRIO

12.1  Para Empresa de Pequeno Porte

12.2  Para Microempresa

12.3  Micro Empreendedor Individual

12.4  Cooperativas

13  CONTRATOS PÚBLICOS

13.1  Modelo

13.2  As diferenças para o contrato privado

 

 

Fase II: Específica

 

Ciclo I (1ª Fase Específica por tema)

  • Compliance e Governança – O papel do Controle Externo na análise da gestão
  • Estudos Técnicos Preliminares
  • Gestão de Riscos
  • Elaboração de Termo de Referência
  • Especificação de bens e serviços contratados pela Administração Pública
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Estudo de casos concretos
  • Estimativa de Preços
  • Elaboração de Editais e Minutas de Contratos
  • Licitações e Contratos Administrativos nos moldes da Lei 8.666/93
  • Pregão Presencial e Eletrônico – Simulados Práticos – Lei 10.520/02
  • Disciplinamento – Direitos e Benefícios na Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Licitações –LC 123/06 e Decreto nº 8.538/2015
  • Sistema de Registro de Preços – Boas Práticas na aplicabilidade
  • Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipes de apoio e CPL
  • Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
  • Gestão e Fiscalização de Contratos
  • Responsabilização de agentes públicos por atos e omissões em sede de licitações e contratos administrativos

 

Ciclo II (2ª Fase Avançada)

  • Contratos Administrativos – Capacitação de Gestores e Fiscais
  • Recursos no âmbito das Licitações e dos Contratos Administrativos
  • Aplicação de Sanções a Licitantes e Contratados
  • Convênios Administrativos - Celebração, Execução e Prestação de Contas
  • Licitações e contratações públicas sustentáveis
  • Licitações pelo Regime Diferenciado de Contrações
  • Sindicância Administrativa - Processo Administrativo Disciplinar

 

Ciclo III (3ª Fase Avançada)

  • Elaboração de Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - Formação de Preços
  • Contratação de Serviços Terceirizados
  • Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
  • Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação
  • Gestão de Almoxarifado e Patrimônio Público
  • Licitações Internacionais
  • Auditoria e Prevenção de Fraudes
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos e Pregão na visão do TCU

 

Ciclo IV(4ª Fase Avançada)

CONTÁBIL FINANCEIRO E CONTROLE EXTERNO

 

ANÁLISE DE BALANÇOS PÚBLICOS

  1. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: visão geral e finalidade.
  2. Condição Financeira Governamental.
  3. Aspectos orçamentário, financeiro e patrimonial dos entes públicos.
  4. Solvências orçamentárias e de caixa: indicadores.
  5. Dívida Pública e indicadores.
  6. Análise da Posição financeira e patrimonial dos entes públicos.

 

CONTROLE EXTERNO

1.Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Declaração de Lima.

  1. Sistema de Controle Externo na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal).
  2. Tribunais de Contas.

3.1 – Noções Gerais: conceito; competências; jurisdição; natureza jurídica e legislação básica.

3.2  –  Funções  Judicante  e  Fiscalizadora:  normas  processuais;  Contraditório  e  Ampla Defesa; Devido Processo Legal; decisões preliminares, definitivas e terminativas; sanções.

3.3  –  Corpo  Deliberativo:  Tribunal  Pleno,  Câmaras,  Conselheiros,  Conselheiros  Substitutos  e Procuradores de Contas.

3.4 – Aparelho recursal nos tribunais de contas; execução dos julgados.

 

 

CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO

  1. O Subsistema de Informação  de  Custos  do  Setor  Público  (SICSP).  Conceito,  objetivos, características e interação com outras bases de informações na administração pública.
  2. Objeto de custo e  seu  relacionamento  com  as  informações  de  natureza  orçamentária  e patrimonial.
  3. Atributos, evidenciação e responsabilidades pela informação de custos no setor público.

 

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

  1. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito, aspectos gerais, objetivos e alcance.
  2. A função da Secretaria do Tesouro Nacional no processo de Instituição e Manutenção do PCASP.
  3. O PCASP e a autonomia dos entes federativos.
  4. Estrutura do PCASP: registro por natureza da informação, o código da conta contábil, o crédito empenhado em liquidação e as regras de integridade do PCASP.

 

CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA

1.Mensuração de Ativos e Passivos governamentais.

2.Os Ativos Imobilizado e Intangível no Setor Público.

3.Reavaliação de  itens  patrimoniais,  redução  ao  valor  recuperável,  depreciação,  amortização  e exaustão.

  1. Ativos e Passivos Contingentes.

5.Concessões de Serviços Públicos, Dívida Ativa, Precatórios em Regime Especial e Consórcios

Públicos: definições e contabilização.

PRÉ-INSCRIÇÃO