Ciclo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Profissionais - CIDAP
MOBILIDADE E FLEXIBILIDADE
Versatilidade para estudo no momento e no local que for mais oportuno de modo a conciliar o trabalho com o estudo. Otimização do tempo podendo ser adotado o critério de cada aluno para acompanhamento das aulas.
CUSTO E BENEFÍCIO
Custo Reduzido com clara redução de custos com deslocamento, diárias, passagens aéreas em comparação com o curso presencial. Investimentos em internet, computador e o valor para acessar o conteúdo on-line se mostram menores comparados aos valores despendidos com àqueles inerentes a valores de cursos presenciais, além de todo tempo de deslocamento.
METODOLOGIA E QUALIDADE
O ensino à distância é de grande valia para a potencialização de conhecimentos, sendo de extrema importância a dedicação, disciplina, gestão de tempo e interação participante/aluno e Professor, através do Fórum relacionado ao tema em estudo. Esses fatores tornam o curso virtual ainda mais positivo, pois contribuem para o desenvolvimento de habilidades importantes e network profissional.
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Brasil! A aproximação é um grande benefício das plataformas online. O aluno pode ter acesso ao conteúdo ministrado por professores de referência, com agenda disputada, mesmo sem estar nos grandes centros urbanos. O conteúdo de grandes estrelas no seu computador ou smatphone, a um clique!
UM PASSO A FRENTE NO MERCADO
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PROPOSTA TÉCNICA
Justificativa e Objetivo Geral
A relevância do tema “Licitações e Contratos Administrativos” demanda formação e capacitação adequada e suficiente dos servidores públicos que atuam na área. É indispensável que os procedimentos licitatórios e as contratações subsequentes observem a mais estrita legalidade, respeitando princípios e regras que regem a Administração Pública e concretizando um atuar eficiente e transparente.
A fiscalização cada vez mais rigorosa por parte dos órgãos de controle, o que diariamente se constata através dos meios de comunicação, torna premente a tomada de providências para a implementação de ações que visem à melhora da condição técnica dos servidores envolvidos.
A presente proposta engloba a totalidade dos temas pertinentes à matéria, possibilitando a obtenção, o aperfeiçoamento e a atualização de conhecimentos de forma plena e abrangente.
O conteúdo programático será ministrado de forma clara e objetiva, mesclando teoria e prática, considerando os principais posicionamentos doutrinários e a jurisprudência de Tribunais e Cortes de Contas.
A critério da Administração interessada, no que tange aos treinamentos voltados para as contratações públicas, a abordagem iniciar-se-á com temas correlatos à etapa de planejamento da contratação, seguindo com a etapa licitatória, finalizando com a fase contratual, contemplando temas variados dos mais simples aos mais complexos e específicos, de acordo com a demanda da Administração, em linha ascendente de capacitação, havendo, igualmente, a opção pela contratação dos treinamentos de maior interesse, conforme a realidade do órgão ou entidade.
Profª Valéria Cordeiro
A Professora Valéria Cordeiro é responsável pela Direção Científica do Sistema Almanaque Gestão. Possui larga experiência pela atuação nas demandas inerentes à Administração Pública como Consultora em Licitações e Contratos, Idealizadora e Palestrante de Congressos, Seminários, Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. CLIQUE E VEJA MAIS.
Fase I:
Ciclo I (1ª fase) Gestão Orçamentária e Financeira e Controle Interno
1 – Execução do Orçamento Público:
1.1 – Conceito;
1.2 – O Ciclo Orçamentário;
1.3 – Execução do Plano Plurianual;
1.4 – Execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
1.5 – Execução da Lei Orçamentária Anual.
2 – Execução da Receita Pública:
2.1 – Conceito;
2.2 – Codificação;
2.3 – Estágios de Execução;
2.4 – Inscrição na Dívida Ativa.
3 – Execução da Despesa Pública:
3.1 – Conceito;
3.2 – Codificação Legal;
3.3 – Estágios de Execução;
3.4 – Inscrição na Dívida Ativa;
3.5 – Despesas de Exercício Anterior;
3.6 – Procedimento Licitatório: quando, por que e como licitar;
3.7 – Convênios e Contratos: Noções Básicas;
3.8 – Suprimento de Fundos: finalidade, aplicação e prestação de contas;
3.9 – Diárias: cuidados na sua concessão;
3.10 – Documentos que devem constar na Prestação de Contas das Despesas;
3.11 – Execução da Despesa: considerações acerca das licitações e contratos (Lei n° 8.666/93 e
suas alterações).
4 – Execução Orçamentária e Financeira:
4.1 – Cronograma de Desembolso;
4.2 – Quadro de Detalhamento de Despesa;
4.3 – Descentralização dos Créditos Orçamentários e Financeiros;
4.4 – Autorização e utilização dos Créditos Adicionais;
4.5 – O cumprimento das Metas Fiscais.
5 - Controle Interno
5.1 - Conceito
5.2 - Responsabilidade
5.3 - Rotinas
5.4 - Vínculos e distinções com a Auditoria Externa
5.5 - Avaliação
5.6 - Relação custo versus benefício do controle
5.7 – Limitações
Ciclo II (2ª fase) Licitação para Iniciantes
1 PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES DA LEI DE LICITAÇÕES
2 PRINCÍPIOS GERAIS
2.1 Significação
2.2 Conceitos
3 MODALIDADES DE LICITAÇÕES
3.1 Concorrência
3.2 Tomada de Preços
3.2 Convite
3.4 Concurso
3.5 Leilão
3.6 Pregão
3.7 RDC
4.1 Planejamento
4.2. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Gestão de Riscos
4.3. Elaboração de Termo de Referência
4.4. Estimativa de Preços – Orçamento Sigiloso
4.5. Elaboração do Edital
4.6 Publicação (Divulgação)
4.7 Impugnação Edital
4.8. Julgamento de Proposta /Classificação
4.9. Fase de Lances – Disputa Modos Aberto e Aberto e Fechado
4.10 Direito de Preferência
4.11 Habilitação
4.12 Recursos
4.13. Adjudicação
4.7 Homologação
4.8 Contratação
5 DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA
6 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
7 O PAPEL DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO
8 COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES
9 TIPOS DE LICITAÇÃO
9.1 Menor Preço e Maior Desconto
9.2 Técnica e Preço
9.3 Melhor Técnica
10 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
11 PREGÃO
11.1 Presencial
11.2 Eletrônico
11.3 O papel do pregoeiro e dos membros do grupo de apoio
11.4 Fases da licitação
12 TRATAMENTO DIFERENCIADO EM PROCESSO LICITATÓRIO
12.1 Para Empresa de Pequeno Porte
12.2 Para Microempresa
12.3 Micro Empreendedor Individual
12.4 Cooperativas
13 CONTRATOS PÚBLICOS
13.1 Modelo
13.2 As diferenças para o contrato privado
Fase II: Específica
Ciclo I (1ª Fase Específica por tema)
Ciclo II (2ª Fase Avançada)
Ciclo III (3ª Fase Avançada)
Ciclo IV(4ª Fase Avançada)
CONTÁBIL FINANCEIRO E CONTROLE EXTERNO
ANÁLISE DE BALANÇOS PÚBLICOS
CONTROLE EXTERNO
1.Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Declaração de Lima.
3.1 – Noções Gerais: conceito; competências; jurisdição; natureza jurídica e legislação básica.
3.2 – Funções Judicante e Fiscalizadora: normas processuais; Contraditório e Ampla Defesa; Devido Processo Legal; decisões preliminares, definitivas e terminativas; sanções.
3.3 – Corpo Deliberativo: Tribunal Pleno, Câmaras, Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas.
3.4 – Aparelho recursal nos tribunais de contas; execução dos julgados.
CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA
1.Mensuração de Ativos e Passivos governamentais.
2.Os Ativos Imobilizado e Intangível no Setor Público.
3.Reavaliação de itens patrimoniais, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão.
5.Concessões de Serviços Públicos, Dívida Ativa, Precatórios em Regime Especial e Consórcios
Públicos: definições e contabilização.